Carta de Princípios

1. A finalidade primária da ACADEMIA é promover a educação católica em nível superior, em todas as áreas do conhecimento, associando o ensino, a pesquisa e a extensão; e tem por missão própria restaurar a doutrina filosófica e teológica de Santo Tomás de Aquino e aplicá-la às diversas disciplinas, conforme preconizado pela Carta Encíclica Æterni Patris, do Papa Leão XIII, de 4 de agosto de 1879.

2. É critério fundamental de todas as atividades da ACADEMIA a fidelidade ao Magistério da Igreja Católica Romana, de modo que nelas nada se ensine ou divulgue que se oponha à doutrina que a Igreja propõe como divinamente revelada, quer pelo Magistério solene, quer pelo Magistério ordinário e universal, ou que propõe de modo definitivo; evite-se ainda o que não se harmonizar com a doutrina que enunciem o Sumo Pontífice ou o Colégio dos Bispos ao exercerem o Magistério autêntico, apesar de não terem intenção de a proclamar com um ato definitivo.

3. Sendo instituição confessional católica, e consciente que, mesmo no meio considerado tomista, se tem difundido opiniões contrárias ao espírito cristão, a ACADEMIA sujeita-se ao governo do Romano Pontífice, o Papa Leão XIV, e seus sucessores, e do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, e seus sucessores, e compromete-se a guardar a comunhão com todos os que lhe são também submissos, assim como a reconhecer a legitimidade do Concílio Ecumênico Vaticano II.

4. A ACADEMIA deve promover uma verdadeira convivência entre os membros da comunidade acadêmica, formada pelos associados, funcionários, professores e estudantes, de tal forma que o seu desenvolvimento espiritual, intelectual e profissional seja uma atividade propriamente comunitária, provendo-lhes uma formação integral comum e continuada, orientada também individualmente pelos associados e docentes.

5. Em todas as atividades promovidas pela ACADEMIA, o cultivo das ciências, quer individual, quer coletivo, deve ser integrado ao desenvolvimento humano e espiritual, como modo apropriado pelo qual os membros da comunidade acadêmica tendem à perfeição da caridade e orientam sua atividade pessoal, profissional e social; para esse fim, a ACADEMIA coopera com a Arquidiocese de Olinda e Recife no cuidado pastoral e na assistência espiritual dos estudantes.

6. O processo educativo realizado pela ACADEMIA é orientado para a formação integral dos estudantes, na qual se compreende não apenas a instrução nos conhecimentos e competências úteis para a prática profissional, mas principalmente a formação naquelas artes e ciências que dispõem o ser humano à sua perfeição natural e sobrenatural, em especial a filosofia e a teologia, as artes liberais e as belas-artes, as humanidades e as ciências exatas, humanas e da natureza.

7. Todos os estudantes devem receber uma formação filosófica, tanto geral como específica para sua área de estudo, na qual sejam guardados religiosamente o método, a doutrina e os princípios de Aristóteles e de Santo Tomás de Aquino, e sejam apresentadas e demonstradas as vinte e quatro teses tomistas aprovadas pelo Papa São Pio X em 27 de julho de 1914, tendo em consideração ainda os desenvolvimentos posteriores das ciências naturais e da filosofia da escola tomista e neotomista.

8. Todos os estudantes devem receber ainda uma formação teológica, tanto nas questões mais gerais como naquelas relacionadas com as matérias que estudam, na qual sejam religiosamente guardados o método, a doutrina e os princípios de Santo Tomás de Aquino, e na qual os estudantes tenham contato direto com o texto da Suma Teológica, levando-se em consideração os desenvolvimentos posteriores do Magistério da Igreja e da escola tomista e neotomista.

9. Fiel ao método de Santo Tomás, a ACADEMIA reconhece que a realidade é incomparavelmente mais rica que nossos conceitos, e, portanto, nela serão apresentadas e discutidas outras teorias filosóficas, teológicas ou científicas, mesmo alheias ao pensamento aristotélico-tomista, garantindo-se, entretanto, que aos estudantes não se deixe de expor a posição da escola tomista e de buscar relacioná-las oportunamente.

10. No cultivo das demais artes e ciências, sejam respeitados a autonomia científica e o método próprio de cada disciplina, sem, porém, desconsiderar as orientações fundamentais advindas da tradição educacional católica, da doutrina de Santo Tomás de Aquino e do Magistério da Igreja, e garanta-se que os estudantes saibam estabelecer e defender, por meio da filosofia aristotélico-tomista, a natureza, o método e os princípios de cada disciplina.

11. Os docentes serão escolhidos, além da idoneidade científica e pedagógica, pela integridade da doutrina e pela probidade de vida, e, se lhes faltarem esses requisitos, serão removidos do cargo.

12. Estes princípios poderão ser concretizados e pormenorizados, para fins práticos, no Plano de Estudos da ACADEMIA, que a Assembleia Geral poderá aprovar e, quando necessário, revisar. Esta Carta de Princípios e, complementarmente, o Plano de Estudos servirão de base para todas as atividades formativas da ACADEMIA e das MANTIDAS, e o seu conteúdo será exigido dos candidatos ao magistério em caráter permanente ou lhes será ministrado durante os primeiros anos de exercício.